Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Câmara adia votação de projetos de segurança

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Mantida condenação por roubo de boné

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata